Política de Privacidade nas Redes Sociais

1. INFORMAÇÃO AO UTILIZADOR

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
ASPASION SHORT RENTALS, S.L., doravante designada RESPONSÁVEL, informa o UTILIZADOR de que criou um perfil nas redes sociais Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, YouTube, Vimeo e Google+, sendo responsável pelo tratamento dos dados pessoais que se realizem nestas redes.
O RESPONSÁVEL informa ainda que estes dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD) e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), fornecendo as seguintes informações sobre o tratamento:

Para que tratamos os seus dados pessoais?

Finalidade do tratamento: manter uma relação entre o UTILIZADOR e o RESPONSÁVEL, podendo incluir as seguintes ações:
• Responder a pedidos e consultas apresentados ao RESPONSÁVEL
• Informar sobre atividades e eventos organizados pelo RESPONSÁVEL
• Informar sobre produtos ou serviços oferecidos pelo RESPONSÁVEL
• Interagir através dos perfis oficiais

Qual é a base legal para o tratamento dos seus dados?

Base jurídica: artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD — o titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas.
O UTILIZADOR possui um perfil na mesma rede social e decidiu seguir o perfil do RESPONSÁVEL, demonstrando assim interesse nas informações publicadas. Ao solicitar seguir os nossos perfis oficiais, o UTILIZADOR dá o seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais tornados públicos no seu perfil.

O UTILIZADOR pode, em qualquer momento, aceder às políticas de privacidade da própria rede social e configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade.
O RESPONSÁVEL tem acesso e trata apenas as informações públicas do UTILIZADOR, especialmente o nome de contacto. Estes dados apenas são utilizados dentro da rede social e só serão incorporados num ficheiro do RESPONSÁVEL quando for necessário para gerir um pedido do UTILIZADOR.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Critério de conservação: os dados serão conservados enquanto o UTILIZADOR não retirar o consentimento concedido, conforme previsto nesta política de privacidade.

A quem comunicamos os seus dados pessoais?

As informações fornecidas pelo UTILIZADOR através das redes sociais do RESPONSÁVEL, incluindo os seus dados pessoais, podem ser tornadas públicas de acordo com os serviços que o UTILIZADOR utiliza, ficando assim acessíveis a outros utilizadores dessas redes.
A partir do seu próprio perfil, o UTILIZADOR pode configurar quais as informações que deseja tornar públicas, consultar as permissões concedidas, eliminá-las ou desativá-las, incluindo aplicações de terceiros.

Não está prevista a comunicação de dados pessoais a terceiros fora da rede social, exceto quando tal seja indispensável para cumprir as finalidades descritas. Nesses casos, os dados poderão ser comunicados a prestadores de serviços relacionados com comunicações, com os quais o RESPONSÁVEL celebrou contratos de confidencialidade e de subcontratação, conforme exigido pela legislação de proteção de dados.

Quais são os seus direitos?

Os direitos que assistem ao UTILIZADOR apenas podem ser exercidos relativamente às informações sob o controlo do RESPONSÁVEL:
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento
• Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos seus dados, bem como de limitação ou oposição ao seu tratamento
• Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não está conforme a lei

Dados de contacto para exercer os seus direitos:
ASPASION SHORT RENTALS, S.L.
Ronda Sant Pere, 39 3º2ª – 08010 Barcelona (Espanha)
E-mail: info@aspasios.com

2. UTILIZAÇÃO DO PERFIL

O RESPONSÁVEL realizará as seguintes ações:
• Acesso às informações públicas do perfil
• Publicação no perfil do UTILIZADOR de conteúdos já publicados na rede social do RESPONSÁVEL
• Envio de mensagens privadas e individuais através dos canais da rede social
• Atualizações do estado da página, que poderão ser visíveis no perfil do UTILIZADOR

O UTILIZADOR pode sempre controlar as suas ligações, eliminar conteúdos que já não sejam do seu interesse e limitar com quem partilha as suas conexões, acedendo às definições de privacidade da rede social.

3. PUBLICAÇÕES

Uma vez que o UTILIZADOR siga ou se junte à rede social do RESPONSÁVEL, poderá publicar comentários, links, imagens, fotografias ou qualquer outro tipo de conteúdo multimédia permitido pela plataforma.
O UTILIZADOR deve, em todos os casos, ser o titular do conteúdo publicado, possuir os direitos de autor e de propriedade intelectual, ou ter o consentimento dos terceiros afetados.

É expressamente proibida a publicação de textos, imagens, vídeos ou outros conteúdos que possam violar a moral, a ética, o bom gosto ou os direitos de propriedade intelectual, industrial ou de imagem, ou ainda qualquer norma legal.
Nestes casos, o RESPONSÁVEL reserva-se o direito de eliminar de imediato o conteúdo, sem aviso prévio, podendo também bloquear definitivamente o UTILIZADOR.

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelos conteúdos publicados livremente por um UTILIZADOR.
O UTILIZADOR deve estar ciente de que as suas publicações serão visíveis por outros utilizadores e que ele é o principal responsável pela sua privacidade.
As imagens que possam ser publicadas na rede social não serão armazenadas em qualquer ficheiro pelo RESPONSÁVEL, permanecendo apenas na própria rede social.

4. DADOS DE MENORES OU PESSOAS COM CAPACIDADES ESPECIAIS

O acesso e o registo nas redes sociais do RESPONSÁVEL são proibidos a menores de 14 anos.
Caso o UTILIZADOR tenha capacidades especiais, será necessária a intervenção do titular da responsabilidade parental ou do seu representante legal, devidamente acreditado por documento válido.

O RESPONSÁVEL fica expressamente isento de qualquer responsabilidade decorrente da utilização das redes sociais por menores ou pessoas com capacidades especiais.
As redes sociais do RESPONSÁVEL não recolhem intencionalmente informações pessoais de menores; se o UTILIZADOR for menor, não deve registar-se, utilizar as redes sociais do RESPONSÁVEL nem fornecer qualquer dado pessoal.